Dra. Anne Rocha, advogada

Titre de séjour por casamento ou PACS

Você se casou ou se pacsou com um francês ou europeu — e deseja obter o seu titre de séjour?

O nosso trabalho é fazer tudo o que for necessário para obtê-lo, te poupando de enfrentar a montanha administrativa francesa.

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+4.000 pessoas atendidas
8 anos de direito francês
Atendemos em toda a França
Dupla habilitação — França e Brasil

Muita gente nos pergunta

Por que é tão difícil?

O caminho deveria ser fácil, afinal a lei está do seu lado.

Mas, algo que deveria ser simples acaba virando uma batalha:

Equipe do escritório de advocacia Anne Rocha

Como trabalhamos

Uma equipe focada em resultados,
e não apenas em depósito de dossiês.

O nosso trabalho é acionar todos os instrumentos administrativos e judiciais existentes para que você desbloqueie a sua vida na França. Fazemos tudo o que for necessário para obter o documento que vai te dar independência e autonomia para construir de verdade a vida que você quer. Desde o estabelecimento da melhor estratégia até a redação do pedido e o depósito na Préfecture, seguimos com você até termos esgotado todas as possibilidades existentes, inclusive judiciais.

Reconheça a sua situação

Talvez você esteja em um destes casos
e procure alguém que saiba do que está falando

Caso 1 · medo de fazer o pedido sozinha

Me casei ou fiz PACS e tenho medo de depositar sozinha e receber uma OQTF

Esse medo faz sentido. Depois da circulaire Retailleau, as préfectures passaram a emitir sistematicamente uma carta de expulsão (OQTF) em caso de recusa de titre de séjour. Então depositar um dossiê mal formulado pode, infelizmente, piorar a situação em vez de solucioná-la.

Estar casada com francês ou europeu não garante, por si só, o direito de residir na França. E por causa dos casamentos de fachada, comprados só para conseguir documento, as préfectures passaram a exigir mais de todos os pedidos.

Por isso o nosso trabalho, como sempre dizemos, não é apenas depositar um dossiê na Préfecture. Depositar e receber uma negativa, ou pior, uma OQTF, não resolve nada. O nosso trabalho é fazer o que for necessário para obter o seu titre de séjour.

Para isso construímos, para cada um dos nossos clientes, uma estratégia argumentativa sólida, apoiada nos 8 anos de experiência da Dra. Anne em direito francês e nos 5 anos do escritório. Esse tempo de prática ensinou como a administração francesa decide, e é a partir daí que montamos o seu pedido: colocamos em evidência os pontos fortes da sua história e os relacionamos à legislação aplicável e à jurisprudência vigente. Isso diminui muito o risco de recusa e, com ele, o de OQTF.

Veja abaixo casos que acompanhamos:

Cliente que teve uma OQTF no meio do caminho e hoje está regularizada Mensagem de cliente sobre voltar a dormir bem depois do acompanhamento
Depoimentos reais de clientes. Nenhuma IA utilizada. As únicas edições realizadas foram para preservar a identidade dos nossos clientes.
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Caso 2 · revisão de dossiê

Me casei ou fiz PACS e quero depositar sozinha. Vocês revisam o dossiê?

Não revisamos dossiê montado por outra pessoa, e o motivo é simples.

A base de um dossiê é a estratégia, e é ela que diminui a probabilidade de recusa e de emissão de uma OQTF. Ela começa antes dos documentos: é a tese que vai ser defendida diante da Préfecture, relacionando a sua história com a legislação e com casos similares ao seu que já foram apreciados pelos tribunais.

Por isso atuamos apenas de forma global, acompanhando os nossos clientes do início ao fim, aconteça o que acontecer. Em cinco anos de atuação, é assim que conseguimos diminuir muito a probabilidade de recusa e, quando a recusa vem, aumentar muito a chance de anular a decisão diante do Tribunal Administratif.

Mensagem de cliente sobre o valor do acompanhamento Mensagem de cliente que tentou fazer o pedido sozinho
Depoimentos reais de clientes. Nenhuma IA utilizada. As únicas edições realizadas foram para preservar a identidade dos nossos clientes.
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Caso 3 · casamento depois da OQTF

Recebi uma OQTF e agora vou me casar com um francês ou europeu. Ainda tenho direito ao titre de séjour?

A primeira coisa a saber é se a sua OQTF ainda está no prazo de saída voluntária ou de contestação. Se sim, será necessário contestá-la primeiramente e, em paralelo, realizar o casamento. O titre de séjour poderá ser solicitado em seguida.

Se o prazo de contestação já expirou e a sua OQTF não foi anulada, será necessário verificar se ela ainda é executável, ou seja, se as autoridades francesas ainda podem te enviar para um centro de retenção administrativa (CRA) para a efetivação da expulsão. Caso sim, será necessário revogar essa OQTF antes de solicitar o titre de séjour.

Veja esses casos:

Titre de séjour obtido após derrubar uma OQTF Mensagem de cliente que hoje anda sem medo
Depoimentos reais de clientes. Nenhuma IA utilizada. As únicas edições realizadas foram para preservar a identidade dos nossos clientes.
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Caso 4 · casamento antes da OQTF

Depositei o meu pedido e recebi uma recusa com OQTF. Ainda dá para reverter?

Precisamos analisar o pedido que foi depositado para avaliar a viabilidade de um recurso e a probabilidade de sucesso, mas provavelmente será possível contestar essa decisão diante do Tribunal Administratif. O prazo de recurso conta em dias e não se recupera, então é essencial agir rapidamente nesses casos.

Na maior parte dos casos que já acompanhamos, contestamos a OQTF e, em paralelo, retomamos o pedido de titre de séjour pelo vínculo conjugal. Dê uma olhada nestes casos:

Mensagem da cliente quando saiu o resultado Mensagem da mesma cliente no dia da audiência no Tribunal Administrativo
A mesma cliente, quando saiu o resultado e no dia da audiência. Depoimentos reais de clientes. Nenhuma IA utilizada. As únicas edições realizadas foram para preservar a identidade dos nossos clientes.
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Caso 5 · sem resposta da Préfecture

Depositei o meu pedido e a decisão nunca chega. O que eu posso fazer?

Você não precisa (e nem deve) aguardar o seu titre de séjour de braços cruzados. A partir de 4 meses do depósito, considera-se legalmente que o dossiê foi recusado. A partir daí, uma série de instrumentos podem ser mobilizados para provocar uma resposta da Préfecture. Em certos casos, inclusive um recurso judicial pode ser efetuado.

O mais importante é não perder o prazo para contestar. Muita gente, infelizmente, perde esse prazo esperando uma resposta que nunca chega.

Vale para as duas situações: quem depositou e nunca recebeu nem récépissé, e quem vem renovando récépissé há meses sem nenhuma decisão.

Em vez de você ficar parada, sem poder assinar um contrato de trabalho e sem poder sair e voltar da França com segurança, dá para cobrar a decisão, provocar a administração e contestar se for o caso. A cliente abaixo também estava nesta situação, olhe o que ela disse:

Mensagem de cliente sobre a intervenção junto à sous-préfecture
Depoimento real de cliente. Nenhuma IA utilizada. As únicas edições realizadas foram para preservar a identidade dos nossos clientes.
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Dra. Anne Rocha em palestra, ao microfone

“Eu sei o que é não entender o sistema, sentir que as portas estão fechadas — e não ter a quem recorrer. É por isso que fazemos o que fazemos.”

Dra. Anne Rocha

Advogada com dupla habilitação (Barreau de Rennes e OAB Minas Gerais)
Master 1 e Master 2 em Direito Europeu na Universidade de Rennes

O que falam do nosso trabalho

Mensagens de quem já está com o documento na mão

Essas são mensagens de clientes reais. Não há nenhuma manipulação ou utilização de IA.

Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente Mensagem de cliente

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Você não precisa enfrentar tudo sozinha,
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Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos todos os dias

O PACS dá direito ao titre de séjour?

Não automaticamente, e essa é a confusão mais comum. Diferente do casamento com francês, que abre um direito previsto em lei, o PACS funciona como um elemento de prova do seu vínculo pessoal e familiar na França. A préfecture analisa o conjunto da sua situação e decide dentro da sua margem de apreciação, normalmente esperando cerca de um ano de vida em comum comprovada.

Na prática isso significa que o resultado depende muito mais da qualidade do dossiê do que no caso do casamento. É um pedido que se constrói, não um direito que se invoca.

Meu cônjuge é português, italiano, espanhol… muda algo?

Muda bastante, e a seu favor. Casamento com cidadão de qualquer país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu cai no regime da diretiva europeia, que é mais favorável do que o regime aplicável a quem casou com francês e tem, em tese, uma maior probabilidade de sucesso se o dossiê for bem montado.

A contrapartida é que o seu cônjuge europeu precisa demonstrar que exerce efetivamente o direito de residir na França, trabalhando, estudando ou com recursos suficientes.

Casei no Brasil. O casamento vale na França?

Vale, mas não basta estar casado: para produzir efeitos na França o casamento celebrado no exterior precisa ser transcrito no registro civil francês, junto ao consulado ou ao serviço central competente. Sem essa transcrição, o pedido de titre de séjour pelo casamento simplesmente não se sustenta.

Entrei como turista ou estou irregular. Ainda posso pedir?

Pode pedir. A situação irregular não elimina o seu vínculo familiar. Mas ela muda a estratégia, e aqui é importante não simplificar: para quem casou com francês, a lei exige em regra a entrada com visto, e a ausência dele precisa ser tratada juridicamente, não ignorada.

O risco real de depositar um pedido mal preparado nessa situação é receber uma recusa acompanhada de OQTF. Vale analisar antes.

Recebi uma OQTF. Perdi o direito?

Não. Uma OQTF é uma decisão administrativa e pode ser contestada, e o seu vínculo conjugal continua existindo. O que muda é a urgência: os prazos de recurso são curtos, contam-se em dias e não se recuperam depois de vencidos.

Nesses casos trabalhamos em duas frentes ao mesmo tempo: contestar ou pedir a revogação da OQTF e instruir o pedido de titre de séjour pelo vínculo familiar. Se você recebeu uma OQTF, procure orientação imediatamente, não depois de organizar os documentos.

Quanto tempo demora?

Não é possível dar um prazo honesto sem conhecer o seu caso, porque ele depende de fatores que precisam de um diagnóstico preciso.

O que podemos dizer com segurança é que o que costuma alongar o processo é um dossiê mal preparado, o que muitas vezes impulsiona a administração a fazer uma análise mais refinada do caso. Nos mais de 5 anos de existência do escritório, presenciamos várias vezes pedidos que demoraram meses e até anos a serem analisados, pelas idas e vindas das préfectures. Um dossiê redigido estrategicamente desde o início não apenas diminui a probabilidade de recusa com OQTF, mas te faz ganhar tempo.

E depois do primeiro cartão?

O cartão por vida privada e familiar é de um ano e renovável, e a renovação exige demonstrar que a vida em comum continua. Depois de alguns anos de casamento, é possível pedir a carte de résident de dez anos, e mais adiante a nacionalidade francesa pelo casamento.

Vale pensar nesse caminho desde o começo: o que você organiza no primeiro pedido é o que vai sustentar a renovação e a nacionalidade depois.

Vocês atendem em qual língua e em qual região?

Atendemos em português, em francês e em inglês. O escritório é inscrito no Barreau de Rennes e a Dra. Anne Rocha tem dupla habilitação, na França e no Brasil.

O acompanhamento é feito à distância para clientes em toda a França. Caso seja necessária uma audiência, um advogado te representa presencialmente.

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